Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 059/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 060/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 061/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 062/2021 do Executivo Municipal.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que tome providências quanto ao atendimento na Secretaria de Saúde Terezinha de Mazzi Martins, atendimento prioritário aos idosos, pacientes com necessidades especiais e que todos ACS realize diariamente as visitas domiciliares. E que sejam providenciados coberturas com assentos no local para mais conforto aos pacientes.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que entre em contato com a Fecularia Três Fronteiras para que seja feito o descarte correto dos resíduos.

Requerem ao excelentíssimo Senhor Gabriel José de Oliveira Roman, Secretário de Agricultura Meio Ambiente e Indústria e Comércio para que providencie todas as informações, sobre a realidade rural do município, sua diversidade agrícola, pecuária e suas respectivas agriculturas bem como expectativa de produção anual por hectare de cada cultivo.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 062/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 062/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação e tendência de excesso de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.342/2020, e dá outras providências.