Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento da Emenda a Lei Orgânica nº 01/2022.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 02/2022 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 03/2022 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 04/2022 do Executivo Municipal.

Solicita seja apreciado em ordem do Dia na próxima reunião extraordinária o Anteprojeto de Lei nº 01/2022.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul a respeito das fixações de subsídios, para adequação do texto e simetria com a previsão da Constituição Estadual e Federal.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.

SÚMULA - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - AGENTES POLÍTICOS - SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS - EMPREGADO PÚBLICO.