Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 013/2022

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 014/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, que seja feito a instalação de uma caixa d'água, no Poço do município localizado na Avenida São Paulo.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, que seja feito realizada a contratação de um médico pediatra.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 008/2022 do Executivo Municipal.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 009/2022 do Executivo Municipal.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 060/2021 do Executivo Municipal.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022 do Executivo Municipal.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 013/2022 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 013/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de ltaúna do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.