Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Anteprojeto de Lei nº 014/2022 do Executivo Municipal.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 018/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 018/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.

Parecer Técnico-Legislativo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que "altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul a respeito da fixação dos subsídios, para adequação do texto simetria com a previsão da Constituição Estadual e Federal".

Parecer Técnico-Legislativo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que "altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul a respeito da fixação dos subsídios, para adequação do texto simetria com a previsão da Constituição Estadual e Federal".

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul a respeito das fixações de subsídios, para adequação do texto e simetria com a previsão da Constituição Estadual e Federal.

Primeira Votação

Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 008/2022, que "altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde prevista na Lei Municipal nº 1.162/2016 e dá outras providências.".

Adiciona Parágrafo Único ao Art. 1º do Anteprojeto de Lei nº 008/2022.

Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 008/2022, que "altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde prevista na Lei Municipal nº 1.162/2016 e dá outras providências.".

Altera a Estrutura administrativa da Secretaria de Saúde prevista na Lei Municipal nº 1.162/2016 e dá outras providências.

Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 009/2022, que "Regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes comunitários de saúde.".

Objeto de análise da Súmula do Anteprojeto de Lei 009/2022.

Objeto de análise do Art. 1º do Anteprojeto de Lei 009/2022.

Objeto de análise do Art. 2º do Anteprojeto de Lei 009/2022.

Modifica os incisos do Art. 2º do Anteprojeto de Lei 009/2022.

Parecer Técnico-Legislativo ao Projeto de Lei nº 009/2022, que "Regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes comunitários de saúde.".

Regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes comunitários de saúde.

Primeira Votação