Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Reiterando a indicação nº 27/2021 indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que viabilize, junto a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, a implantação de câmeras de monitoramento na Praça da Bandeira, nas entradas da cidade e o patrulhamento motorizado com sinalizador Giroflex.

O vereador Adão Luiz Romanelli, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que realize na Quadra de Esportes Agenor Carrilho Marsolla a remoção das portas dos vestiários, rachaduras nas paredes e vazamentos de água.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 021/2022

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 022/2022

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 023/2022

Resp. Oficio nº 18/2022 - CMIS - Indicação nº 03/2022

Resp. Oficio nº 19/2022 - CMIS - Indicação nº 04/2022

Resp. Oficio nº 25/2022 - CMIS - Indicação nº 08/2022

Resp. Oficio nº 22/2022 - CMIS - Indicação nº 005/2022

Resp. Oficio nº 26/2022 - CMIS - Indicação nº 09/2022

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 021/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 021/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.435/2021 e dá outras providencias.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 022/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 022/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 023/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 023/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Parecer Técnico-Legislativo em apreciação ao Anteprojeto de Lei nº 09/2022, que "regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde".

Modifica incisos do Art. 2º do Projeto de Lei nº 09/2022

Adiciona o objeto de análise da Súmula, Art. 1º e Art. 2º; incisos do Art. 2º e Parágrafo Único do Art. 4º do Projeto de Lei nº 09/2022.

Regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes comunitários de saúde.