1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 209
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2016
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 208
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS E DIFERENÇAS ENCONTRADAS NA NAF-089/2014 NÃO REPASSADAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS E DIFERENÇAS ENCONTRADAS NA NAF-089/2014 NÃO REPASSADAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 210
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ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.133/2016, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO
Obs.: ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.133/2016, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO
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Matéria não votada
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