Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Resp. Oficio nº 068/2022/CMIS sobre a Indicação nº 020/2022.

Resp. Oficio nº 069/2022/CMIS sobre a Indicação nº 021/2022

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 030/2022 do Executivo Municipal.

O vereador Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que estude a possibilidade na volta da Festa em comemoração ao aniversário do nosso município.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 030/2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 030/2022 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar, Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.