Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 037/2022 do Executivo Municipal.

Reiterando a indicação nº012/2021. Os vereadores Sílvio de Mazzi dos Santos e João Paulo Belém com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que entre em contato com a companhia Melhoramento do Norte Paranaense", para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio.

Os vereadores Sílvio de Mazzi dos Santos e João Paulo Belém com assentos nessa Casa de leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que entre em contato com a companhia "Melhoramento do Norte Paranaense" para que em parceria com o município realize a manutenção da estrada Placa Itaúna, Estrada 64 e Boiadeira que dá acesso a PR-182.

O vereador Sidnei Carrilho Pelizer, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que realize a pintura de faixas de pedestres e pintura de quebra-molas.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.