Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:30
Encerramento: 19/06/2023 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sidnei / MDB
Vice-Presidente: Barbinha / PP
1º Secretário: Passo Longo / PP
2º Secretário: Badaró / PSD



Lista de Presença na Sessão
Badaró / PSD
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / MDB
João Paulo / PP
Passo Longo / PP
Sidnei / MDB
Silvio de Mazzi / MDB
Tcharlão / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2023
Autores: Badaró, Barbinha, Celso Leite, Delcino, João Paulo, Passo Longo, Sidnei, Silvio de Mazzi, Tcharlão
Os vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Silvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano, desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, a regularização do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias no município de Itaúna do Sul/PR, conforme Emenda Constitucional 120/2022.
Matéria lida
2 - Ofícios Recebidos nº 42 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 027/2023 do Executivo Municipal


Obs.: Retirada de urgência e encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Matéria lida
3 - Ofícios Recebidos nº 43 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 028/2023 do Executivo Municipal.
Matéria lida
4 - Ofícios Recebidos nº 44 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 029/2023 do Executivo Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Badaró / PSD
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / MDB
João Paulo / PP
Passo Longo / PP
Sidnei / MDB
Silvio de Mazzi / MDB
Tcharlão / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Despacho nº 22 de 2023
Autor: Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 028/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 028/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Despacho nº 23 de 2023
Autor: Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 029/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 029/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2023
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit de anos Anteriores por Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências.
Aprovado