Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que providencie a instalação de ponto de wi-fi no ônibus universitário que vai para Paranavaí.

O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que providencie um estudo para ver a possibilidade de uma sinalização de trânsito na Rua Felinto de Souza Freire em Frente a Capela Mortuária.

Resposta ao Ofício nº 067/2023- CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 011/2023.

Resposta ao Ofício nº 064/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 09/2023

Resposta ao Ofício nº 078/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 015/2023

Resposta ao Ofício nº 071/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 013/2023

Resposta ao Ofício nº 070/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 012/2023

Resposta ao Ofício nº 046/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 08/2023

Resposta ao Oficio nº 079/2023 - CMIS, sobre o encaminhamento da Indicação nº 016/2023.

Resposta ao Ofício nº 073/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 013/2023

Resposta ao Ofício nº 080/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 017/2023

Resposta ao Ofício nº 063/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 010/2023

Resposta ao Requerimento nº 09/2023 - CMIS

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 041/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 042/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 043/2023 do Executivo Muncipal.

Solicita que seja colocada na pauta da próxima reunião ordinária a presente Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023.

Autoriza o Poder Executivo a autorizar a transferência do imóvel cedido à empresa E.M. DA SILVA ITAUNA ME CNPJ 12.500.332/0001-14 e dá outras providências.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 41/2023, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 41/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre a autorização para venda, mediante licitação na modalidade leilão, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de Itaúna do Sul e dá outras providências.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 42/2023, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 42/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 43/2023, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 43/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de arrecadação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências.

Altera e acrescenta artigos a Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul/PR.