Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito uma rampa de acesso aos portadores de deficiência, no Posto do Detran.

O vereador Luciano dos Santos, desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois a criação no Município do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte.

Resp. Ofício nº 101/2023- CMIS Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 020/2023

Resp. Ofício nº 103/2023- CMIS Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 021/2023

Resp. Ofício oº 104/2023- CMIS Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 022/2023

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 046/2023 do Executivo Municipal

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 047/2023 do Executivo Municipal.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 046/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 046/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Altera o art. 12 e 13 da Lei 1.474/2022, que dispõe sobre a carga horária para o Curso de formação para Diretores e porcentagem de acertos na prova objetiva, e dá outras providências.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 047/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 047/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.