Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 053/2023 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 054/2023 do Executivo Municipal.

Resposta ao Ofício nº 106/2023 - CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 023/2023

Resposta ao Ofício nº 107/2023 - CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 024/2023

O vereador Luciano dos Santos, com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que estude a possibilidade da Feira da Lua realizada atualmente pela administração às sextas-feiras, possa ser realizada em dias alternados, ou seja, às sextas-feiras e sábados.

Os Ilustres Vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Silvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a expedição de ofício ao Executivo Municipal solicitando a retirada ou a poda das árvores em frente à Prefeitura e Câmara Municipal com a máxima urgência.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 053/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 053/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 054/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 054/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Itaúna do Sul a realizar concessão de uso com encargos ou doação com encargos do imóvel Barracão área Industrial a empresas que assumirem os encargos de geração de empregos e cumprimento das formalidades legais, e dá outras providências.