Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Respostas aos Ofícios nº 102/2023, 133/2023 e 144/2023/CMIS Assunto: Proposta a Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023.

Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para verifique a situação do galpão da Vila Rural Nossa Senhora do Rodo Bairro Placa Itaúna.

Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que verifique a situação do galpão e da cozinha comunitária da Vila Rural Nossa Senhora Aparecida.

Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja instalado duas placas indicativas na PR-182 indicando o acesso a Vila Rural Nossa Senhora do Rocio.

Dispensa de prazo para emissão de novo parecer ao Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal.

Análise do artigo do § 2° do art. 9°; caput do artigo 11; e artigo 13 do Anteprojeto de Lei 02/2023 de Iniciativa do Legislativo Municipal.

Estabelece sanções e penalidades administrativas para quem praticar maus-tratos aos animais no âmbito do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.