Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Resp. Oficio nº 146 e 152/2023 - CMIS Assunto: Solicitação de informações quanto as Minutas do Plano Diretor

Resp. Ofícios nº 012 e 081/2022, 100,101, 107, e 250/2023- CMIS Assunto: Respostas as indicações nº 02 e 26/2022, 19, 20 e 24/2023.

ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2023

ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2023

Os vereadores Silvio de Mazzi dos santos, Valdeir Aparecido Laureano e João Paulo Belém. com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que entre em contato com as Associações Bairro Zimaré/São Paulo Paraná e Placa Itaúna para que deixem já instalado ponto para abastecimento do reservatório de água do caminhão pipa.

O vereador Luciano dos Santos desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois a realização, com urgência, de melhorias na área industrial da cidade.

Pedido de providências e prazo à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 do Executivo Municipal.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 060/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao projeto de Lei nº 060/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.460/2022, e dá outras providências.

Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 061/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao projeto de Lei nº 061/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional no Orçamento do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, para 2023 por anulação externa de dotação orçamentária e dá outras providências.