Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 do Executivo Municipal

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 04/2024 do Executivo Municipal

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 05/2024 do Executivo Municipal

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 06/2024 do Executivo Municipal

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 07/2024 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 08/2024 do Executivo Municipal.

Resp. Ofício 169-2023/CMIS Assunto: Indicação nº 038/2023

Resposta ao Ofício nº 173/2023 - CMIS. Assunto: Indicação nº 039/2023 - CMIS

Apresenta os Projetos de Decretos Legislativos nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providêncie três barras de tubo para o pulverizador.

Requerimento ao Execeltíssimo senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a expedição de ofício ao Executivo Municipal solicitando providências e informações a respeito da criação do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte.

Requerimento ao Execeltíssimo senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a expedição de ofício ao Executivo Municipal solicitando providências com relação a limpeza de terrenos em nosso município.

Requerimento ao Execeltíssimo senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a expedição de ofício ao Executivo Municipal e a COPEL - Companhia Paranaense de Energia, solicitando providências em relação às constantes quedas e cortes de energia em nosso município.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/2022, que dispõe sobre o plano de carreiras dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itapuna do Sul, para adequar os vencimentoss dos cargos de Agente de Vigilância Epidemiológica e Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 04/2024 do Executivo Municipal com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 04/2024 de iniciativa do Executivo Municipal.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 05/2024 do Executivo Municipal com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 05/2024 de iniciativa do Executivo Municipal.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n® 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 07/2024 com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 07/2024 de iniciativa do Executivo Municipal.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 08/2024 com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 08/2024 de iniciativa do Executivo Municipal.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 01/2024 do Legislativo Municipal com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados e do subsídio dos Agentes Políticos (Presidente e Vereadores) do Poder Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário aos Projetos de Decretos Legislativos nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024 com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer da Comissão Permanente competente, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024.

Dispõe sobre a regulamentação do disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 na parte que dispõe sobre dispensas na forma física, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná

Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024.

Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento conforme estabelece o art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná

Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024.

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de pesquisa de preços para realização das contratações públicas com base na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.