Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 024/2024 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 025/2024 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Projeto de Lei nº 026/2024 do Executivo Municipal.

Indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja feito a compra das fraldas geriátricas para as pessoas que necessitam.

Indicam ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, para que seja feito a compra de pilhas para o aparelho de otoscópio. ( aparelho que é usado para verificação de audição )

Indica ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, para que seja feita a instalação de postes com iluminação pública nas extremidades da Rua Maranhão.

Indica ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, para que tome providências quanto a recuperação da via paralela à rodovia PR-182, que segue até o trevo que da acesso ao bairro Zimaré.

Indica ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, para que seja feito a construção de três quebra-molas dentro das normas da legislação de trânsito na Rua Estados Unidos esquina com a Rua Belém e na Rua Piauí esquina com a Rua Pará.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 024/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 024/2024 do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a autorização para venda, mediante licitação na modalidade leilão, de bem inservível pertencente ao patrimônio público do Município de Itaúna do Sul e dá outras providências.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 025/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 025/2024 do Executivo Municipal.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 026/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei nº 026/2024 do Executivo Municipal.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.