1 - Despacho nº 50 de 2024
Autor: Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
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Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 039/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
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Aprovado
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2 - Parecer Técnico-Legislativo nº 63 de 2024
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2024 do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2024
Autor: Executivo Municipal
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Dispõe sobre a autorização para venda, mediante licitação na modalidade leilão, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de Itaúna do Sul e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Despacho nº 51 de 2024
Autor: Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
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Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 040/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
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Aprovado
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5 - Parecer Técnico-Legislativo nº 64 de 2024
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2024 do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2024
Autor: Executivo Municipal
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Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Despacho nº 52 de 2024
Autor: Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
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Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 041/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
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Aprovado
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8 - Parecer Técnico-Legislativo nº 65 de 2024
Autor: Executivo Municipal
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Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 041/2024 do Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2024
Autor: Executivo Municipal
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Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA -Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Despacho nº 53 de 2024
Autor: Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
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Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Resolução nº 02/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
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Aprovado
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11 - Parecer Técnico-Legislativo nº 66 de 2024
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Resolução nº 02/2024 da Mesa Diretora.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
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Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2025.
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Aprovado
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