Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Despacho nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 042/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Técnico-Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 042/2024 do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Clube Municipal de Itaúna do Sul-PR como "CLUBE MUNICIPAL PREFEITO LUIZ FERNANDES RECHE". - - |
Aprovado |