Logo Câmara Municipal de Itaúna do Sul - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 19:30
Encerramento: 11/11/2024 - 20:27



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=mEbhVA2AXBM



Mesa Diretora
Presidente: Sidnei / MDB
Vice-Presidente: Barbinha / PP
1º Secretário: Passo Longo / PT
2º Secretário: Badaró / PP



Lista de Presença na Sessão
Badaró / PP
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / PSB
João Paulo / PP
Passo Longo / PT
Sidnei / MDB
Silvio de Mazzi / PSB






Expedientes
Oficio:

Ofício nº 230/2024/PMIS em resposta a Indicação nº 029/2024 do vereador Israel dos Santos.

Ofício nº 231/2024/PMIS em resposta a Indicação nº 028/2024 do vereador Valdeir Aparecido Laureano.

Ofício nº 232/2024/PMIS em resposta a Indicação nº 031/2024 do vereador Israel dos Santos.

Ofício nº 234/2024/PMIS em resposta a Indicação nº 025/2024 do vereador Luciano dos Santos.

Ofício nº 235/2024/PMIS em resposta a Indicação nº 026/2024 do vereador José João Alves.

Ofício nº 236/2024/PMIS em resposta a Indicação nº 024/2024 e 027/2024 dos vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e Adão Luiz Romanelli.

Ofício nº 238/2024/PMIS convite para Aniversário Municipal de 63 anos da cidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Ofícios Recebidos nº 95 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2024 do Executivo Municipal.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Badaró / PP
Barbinha / PP
Celso Leite / MDB
Delcino / PSB
João Paulo / PP
Passo Longo / PT
Sidnei / MDB
Silvio de Mazzi / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Despacho nº 72 de 2024
Autor: Biênio 2023-2024 - Mesa Diretiva
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo Municipal e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei nº 064/2024, com base nos arts. 143, §1º e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.
 Aprovado
2 - Parecer Técnico-Legislativo nº 89 de 2024
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 064/2024 do Executivo Municipal.
 Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Análise do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2024.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 64 de 2024
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Requer a prorrogação de prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de parecer da Comissão.
 Aprovado