Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO PEDRO CASTANHARI, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AOS TERRENOS MUNICIPAIS NA ÁREA INDUSTRIAL, QUE NÃO ESTEJAM EM USO OU NÃO ESTEJAM CUMPRINDO COM O CONTRATO ASSINADO ENTRE COMODATÁRIOS E COMODANTE.

REQUER AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS FERIAS DO CMEI, POIS MUITAS MÃES NÃO TEM ONDE DEIXAR SEUS FILHOS NESSE PERÍODO PROLONGADO DE FÉRIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR MUDANÇAS NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 104, A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO E INCISO I E A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DESSE MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DO ASSESSOR JURÍDICO, DO CHEFE DE GABINETE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚNA DO SUL - PR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.