Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Técnico-Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025 do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Votação |