Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação e Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias- Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro е Anulação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual n° 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.588/2024, e dá outras providências.

Autoriza a construção de uma praça linear no trecho da Ruа Pаraná, localizado entre a Rua Peru е а Rua Inglaterra, no Município de Itaúna do Sul, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal n° 015/2024, que dispõе sobre o Sistema Viário do Município de Itaúna do Sul/PR.