Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 19:00
Encerramento: 01/09/2025 - 20:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Badaró / PP
Vice-Presidente: Tcharlão / PL
1º Secretário: Silvio de Mazzi / PSB
2º Secretário: Taylor / PP



Lista de Presença na Sessão
Badaró / PP
Dede / PP
Delcino / PSB
Rosana / PL
Silvio de Mazzi / PSB
Taylor / PP
Tcharlão / PL






Expedientes
Oficio:

Ofício nº 026/2025/DC/PMIS do Executivo Municipal referênte ao encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. 

Ofício nº 027/2025/DC/PMIS do Executivo Municipal referênte ao encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Ofício nº 258/2025/ADM/PMIS do Executivo Municipal referênte a resposta da Indicação nº 12/2025 dos vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e João Paulo Belem.

Ofício nº 259/2025/ADM/PMIS do Executivo Municipal referênte a resposta da Indicação nº 17/2025 da vereadora Rosana Maria Francisco.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofícios Recebidos nº 72 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025 do Executivo Municipal.
Matéria lida
2 - Ofícios Recebidos nº 73 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025 do Executivo Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Badaró / PP
Dede / PP
Delcino / PSB
Rosana / PL
Silvio de Mazzi / PSB
Taylor / PP
Tcharlão / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro Tendência de Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação de Recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Autor: Executivo Municipal
Altera a redação da alínea "a" do $1° do artigo 38 da Lei Municipal nº 1.105, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, para adequar a organização dos atendimentos do Conselho Tutelar.


Obs.: Segunda Votação
Aprovado

Obs.: Segunda Votação