Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Os Vereadores indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, que determine, com máximaa urgência, a adoção de medidas técnicas adequadas visando à eliminação definitiva da infestação de cupins existente no prédio da Prefitura Municipal, abrangendo também as dependências da Câmara Municipal.

Altera o art. 44 da Le Orgânica do Município de Itaúna do Sul, para suprimir a previsão de leis delegadas e medidas provisórias do processo legislativo municipal.

Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.

Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal.