Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 001, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o Sistema de Evolução Funcional dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul – PR, para atualizar os critérios e procedimentos avaliativos e permitir sua realização por sistema eletrônico, e dá outras providências.