Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2017 - 19:30
Encerramento: 20/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adryano Sottoriva / PTB
Vice-Presidente: Celso Leite / MDB
1º Secretário: Nenezão / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adryano Sottoriva / PTB
Celso Leite / MDB
Cleyton Carnevali / PSB
Edson Moreira Guimarães / MDB
Lafaete / SD
Nenezão / DEM
Rosana / DEM
Silvio de Mazzi / MDB
Tiãozinho Borracheiro / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

-Em expediente, leitura e votação da ata da sessão anterior.

Leitura de Matérias:

-Na leitura dos expedientes, estarão as indicações 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2017
Autores: Celso Leite, Adryano Sottoriva, Cleyton Carnevali, Edson Moreira Guimarães, Lafaete, Nenezão, Rosana, Silvio de Mazzi, Tiãozinho Borracheiro
Número de Protocolo: 17
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA VILA RURAL NOSSA SENHORA DO ROCIO.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA VILA RURAL NOSSA SENHORA DO ROCIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 10 de 2017
Autor: Tiãozinho Borracheiro
Número de Protocolo: 26
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2 de 2017
Autores: Celso Leite, Adryano Sottoriva, Cleyton Carnevali, Edson Moreira Guimarães, Lafaete, Nenezão, Rosana, Silvio de Mazzi, Tiãozinho Borracheiro
Número de Protocolo: 18
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MINAS GERAIS


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MINAS GERAIS
Matéria não votada
4 - Indicação nº 3 de 2017
Autores: Silvio de Mazzi, Nenezão
Número de Protocolo: 19
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO FISCAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO PARA ATUAR NOS LIMITES MUNICIPAIS, ACOMPANHANDO E RECOLHENDO AS NOTAS FISCAIS DE SAÍDA DOS PRODUTOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO FISCAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO PARA ATUAR NOS LIMITES MUNICIPAIS, ACOMPANHANDO E RECOLHENDO AS NOTAS FISCAIS DE SAÍDA DOS PRODUTOS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 4 de 2017
Autores: Silvio de Mazzi, Nenezão
Número de Protocolo: 20
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTACADAS.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA A PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTACADAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 5 de 2017
Autores: Silvio de Mazzi, Nenezão
Número de Protocolo: 21
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE REGULAMENTE E PROCEDA À FISCALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E DAS HORAS DE USO DOS TRATORES QUE PRESTAM SERVIÇO AOS PARTICULARES.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE REGULAMENTE E PROCEDA À FISCALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E DAS HORAS DE USO DOS TRATORES QUE PRESTAM SERVIÇO AOS PARTICULARES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 6 de 2017
Autores: Silvio de Mazzi, Nenezão
Número de Protocolo: 22
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS TRONCOS DE ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS DAS CALÇADAS MUNICIPAIS.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS TRONCOS DE ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS DAS CALÇADAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 7 de 2017
Autores: Edson Moreira Guimarães, Nenezão
Número de Protocolo: 23
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA, NAS DUAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA, NAS DUAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 8 de 2017
Autores: Edson Moreira Guimarães, Nenezão
Número de Protocolo: 25
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE CONSTRUA UMA COBERTURA NA LATERAL DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA MAIOR CONFORTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE CONSTRUA UMA COBERTURA NA LATERAL DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA MAIOR CONFORTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 9 de 2017
Autor: Cleyton Carnevali
Número de Protocolo: 24
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adryano Sottoriva / PTB
Celso Leite / MDB
Cleyton Carnevali / PSB
Edson Moreira Guimarães / MDB
Lafaete / SD
Nenezão / DEM
Rosana / DEM
Silvio de Mazzi / MDB
Tiãozinho Borracheiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 27
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 28
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL PRESTADA PELA ESCOLA PROFESSORA HISSAKO MATUOKA CORREIA, MANTIDA PELA APAE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 30
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS, INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 E INCLUSÃO NA LDO PARA 2017.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2017
  • Adryano Sottoriva - Abstenção
  • Celso Leite - Sim
  • Cleyton Carnevali - Sim
  • Edson Moreira Guimarães - Sim
  • Lafaete - Sim
  • Nenezão - Sim
  • Rosana - Sim
  • Silvio de Mazzi - Sim
  • Tiãozinho Borracheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2017
  • Adryano Sottoriva - Abstenção
  • Celso Leite - Sim
  • Cleyton Carnevali - Sim
  • Edson Moreira Guimarães - Sim
  • Lafaete - Sim
  • Nenezão - Sim
  • Rosana - Sim
  • Silvio de Mazzi - Sim
  • Tiãozinho Borracheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2017
  • Adryano Sottoriva - Abstenção
  • Celso Leite - Sim
  • Cleyton Carnevali - Sim
  • Edson Moreira Guimarães - Sim
  • Lafaete - Sim
  • Nenezão - Sim
  • Rosana - Sim
  • Silvio de Mazzi - Sim
  • Tiãozinho Borracheiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lafaete / SD

    2 - Edson Moreira Guimarães / MDB

    3 - Cleyton Carnevali / PSB

    4 - Adryano Sottoriva / PTB

    5 - Rosana / DEM

    6 - Tiãozinho Borracheiro / MDB

    7 - Nenezão / DEM