1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 120
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ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 54 DA LEI 1105/2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL TERÁ A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.
Obs.: ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 54 DA LEI 1105/2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL TERÁ A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 44 de 2017
Autores: Rosana, Silvio de Mazzi
Número de Protocolo: 121
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 122
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER E RECONHECER COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL INSCRITA NO CNPJ: 23.746980/0001-71 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER E RECONHECER COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL INSCRITA NO CNPJ: 23.746980/0001-71 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 79
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ANULA AS FALTAS FUNCIONAIS APLICADAS AOS PROFESSORES E ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL POR LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ANULA AS FALTAS FUNCIONAIS APLICADAS AOS PROFESSORES E ATENDENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL POR LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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