Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2017 - 19:30
Encerramento: 29/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adryano Sottoriva / PTB
Vice-Presidente: Celso Leite / MDB
1º Secretário: Nenezão / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adryano Sottoriva / PTB
Celso Leite / MDB
Cleyton Carnevali / PSB
Edson Moreira Guimarães / MDB
Lafaete / SD
Nenezão / DEM
Rosana / DEM
Silvio de Mazzi / MDB
Tiãozinho Borracheiro / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2017
Autor: Nenezão
Número de Protocolo: 133
AO EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 150 METROS QUADRADOS SITUADO NA AREA INDUSTRIAL A SENHORA ROSEMARY PEREIRA ROCHA KIKUSCHI,BRASILEIRA DIVORCIADA PORTADORA DO RG:6.176.947-1.


Obs.: AO EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 150 METROS QUADRADOS SITUADO NA AREA INDUSTRIAL A SENHORA ROSEMARY PEREIRA ROCHA KIKUSCHI,BRASILEIRA DIVORCIADA PORTADORA DO RG:6.176.947-1.
Aprovado
2 - Requerimento nº 13 de 2017
Autor: Silvio de Mazzi
Número de Protocolo: 132
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM MEDIDAS DE 10X30 AO SENHOR LUIZ CARLOS NAVARRO,PORTADOR DO RG:5.513.189-9 E DO CPF:866.047.919-04 PARA A CONTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE LAJES E POSTES.


Obs.: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO COM MEDIDAS DE 10X30 AO SENHOR LUIZ CARLOS NAVARRO,PORTADOR DO RG:5.513.189-9 E DO CPF:866.047.919-04 PARA A CONTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE LAJES E POSTES.
Aprovado
3 - Indicação nº 50 de 2017
Autor: Cleyton Carnevali
Número de Protocolo: 130
INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA PARA QUE PROVIDENCIE RECICLAGEM NO ATERRO SANITÁRIO.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, EVANDRO MARCELO DA SILVA PARA QUE PROVIDENCIE RECICLAGEM NO ATERRO SANITÁRIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 49 de 2017
Autor: Cleyton Carnevali
Número de Protocolo: 131
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ATERRO SANITÁRIO .


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ATERRO SANITÁRIO .
Matéria não votada
5 - Indicação nº 48 de 2017
Autor: Lafaete
Número de Protocolo: 129
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 47 de 2017
Autor: Lafaete
Número de Protocolo: 128
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONTATO COM O ORGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONTATO COM O ORGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 46 de 2017
Autor: Tiãozinho Borracheiro
Número de Protocolo: 127
INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO,EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE FAÇA O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, COM O INTUITO DE UQE O MUNICÍPIO VOLTE A EMITIR CARTEIRAS DE TRABALHO.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO,EVANDRO MARCELO DA SILVA,PARA QUE FAÇA O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO, COM O INTUITO DE UQE O MUNICÍPIO VOLTE A EMITIR CARTEIRAS DE TRABALHO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 45 de 2017
Autor: Tiãozinho Borracheiro
Número de Protocolo: 126
INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ORDENE QUE SEJA REGULARIZADA AS CAIXAS DE ENERGIA NA PRAÇA DA BANDEIRA.


Obs.: INDICAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EVANDRO MARCELO DA SILVA, PARA QUE ORDENE QUE SEJA REGULARIZADA AS CAIXAS DE ENERGIA NA PRAÇA DA BANDEIRA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adryano Sottoriva / PTB
Celso Leite / MDB
Cleyton Carnevali / PSB
Edson Moreira Guimarães / MDB
Lafaete / SD
Nenezão / DEM
Rosana / DEM
Silvio de Mazzi / MDB
Tiãozinho Borracheiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 136
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 135
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N ° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N ° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 134
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.149/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.149/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado