1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 34
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ALTERA O ARTIGO 1° E O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 988/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 1° E O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 988/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: em 1º turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 78
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE A INTERESSADOS, OS GALHOS PROVENIENTES DA PODA DE ÁRVORES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL QUE NÃO SÃO APROVEITADOS E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE A INTERESSADOS, OS GALHOS PROVENIENTES DA PODA DE ÁRVORES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL QUE NÃO SÃO APROVEITADOS E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: em 1º turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 110
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: em 1º turno
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 124
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ESTABELECE NORMAS ÀS SOCIEDADES CIVIS,ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS FUNDAÇÕES QUE QUEIRAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ESTABELECE NORMAS ÀS SOCIEDADES CIVIS,ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS FUNDAÇÕES QUE QUEIRAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: em 1º turno
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2017
Autores: Nenezão, Celso Leite
Número de Protocolo: 125
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DO AGROTÓXICO GLIFOSATO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DO AGROTÓXICO GLIFOSATO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR.
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Aprovado
Obs.: em 1º turno
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2017
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 135
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N ° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N ° 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N° 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: em 1º turno
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