Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL INSCRITA NO CNPJ: 23.746.980/0001-71, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2017. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ITAÚNA DO SUL INSCRITA NO CNPJ: 23.746.980/0001-71, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2017.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 237/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI. - - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 237/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Nenezão
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.192/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.192/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |