1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal
Processo: 032/2015
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVI
Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVI
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Nenezão
Número de Protocolo: 50
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AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2016
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 69
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DECLARA DESNECESSIDADE E APROVEITAMENTO DE CARGO PÚBLICO
Obs.: DECLARA DESNECESSIDADE E APROVEITAMENTO DE CARGO PÚBLICO
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2016
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 70
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ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.117/2015, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA, REDUZINDO AS RESTRIÇÕES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Obs.: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.117/2015, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE INSUMO AGRÍCOLA, REDUZINDO AS RESTRIÇÕES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2016
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 71
Processo: 11-A/2016
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ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ABRE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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