Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2018 em 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2018

ALTERA-SE O ARTIGO 1º, ARTIGO 2º, INCISO VII, CRIA O INCISO VIII, RETIRA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI 1.127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, OS QUAIS PASSARÃO A TER REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

ALTERA-SE O ARTIGO 1º, ARTIGO 2º, INCISO VII, CRIA O INCISO VIII, RETIRA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI 1.127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, OS QUAIS PASSARÃO A TER REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.