Ordem do Dia/Expediente: 1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2016 em 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Emenda Aditiva nº 1 de 2016
ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 4° DO ANTEPROJETO DE LEI N°. 18/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 4° DO ANTEPROJETO DE LEI N°. 18/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.