Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - 2019
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 4° DO ANTEPROJETO DE LEI N°. 18/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. - - ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ARTIGO 4° DO ANTEPROJETO DE LEI N°. 18/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - 2019
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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ALTERA-SE O INCISO VI DO ARTIGO 4 DO ANTEPROJETO DE LEI N°. 18/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: - - ALTERA-SE O INCISO VI DO ARTIGO 4 DO ANTEPROJETO DE LEI N°. 18/2016, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |