4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 19:00 Encerramento: 09/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofícios Expedidos nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Turno:
Solicita apreciação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 em reunião ordinária.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 do Executivo Municipal.
Não informada
3 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026 do Executivo Municipal.
Não informada