Parecer Técnico-Legislativo nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Técnico-Legislativo
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
10/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
10/12/2021
Dados Textuais
Ementa
Parecer Técnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei nº 061/2021 que "Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.".
Indexação
Observação