Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui o regime de adiantamento no Poder Legislativo de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Em caráter de urgência, a mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 004/2021 do Legislativo Municipal com base no artigo 144 do regimento interno.

Institui o regime de adiantamento no Poder Legislativo de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Solicita ao excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a tramitação de urgência ao anteprojeto nº061/2021 do Executivo Municipal
cuja a súmula altera disposições da Lei Municipal nº1.133/2016, dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no
âmbito do Poder Executivo do município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e da outras providências, por se tratar de relevante interesse
público nos termos do artigo 145 do Regimento Interno haja a vista a proximidade do recesso parlamentar.

Altera disposições da lei municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do
Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.

Parecer Técnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei nº 061/2021 que "Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.".

Adiciona o parágrafo 4°, ao art. 1 º, do anteprojeto de lei nº 061/2021 que altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.133/2016.

Altera-se o artigo 2 º e o artigo 5°, do Anteprojeto de Lei nº 61/2021 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei nº 061/2021 que "Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.".

Altera disposições da lei municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do
Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.

Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Segunda Votação