Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que tome providência um lugar adequado para as carretinhas da prefeitura que fica na Rua Bahia.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que construa um barracão industrial no Parque Industrial.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que providencie o reparo nas placas de regulamentação que foram entortadas, consertos das tampas das bocas de lobo e limpeza geral das placas que precisarem.

Resposta ao Oficio nº 144/2021 - CMIS, Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 033/2021

Resposta ao Oficio nº 161/2021 - CMIS, Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 040/2021.

Resposta ao Oficio nº 161/2021 - CMIS, Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 042/2021

Resposta ao Oficio nº 161/2021 - CMIS Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 041/2021.

Institui o regime de adiantamento no Poder Legislativo de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Em caráter de urgência, a mesa diretora da Câmara Municipal, solicita ao plenário a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 004/2021 do Legislativo Municipal com base no artigo 144 do regimento interno.

Institui o regime de adiantamento no Poder Legislativo de ltaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Solicita ao excelentíssimo Senhor Presidente Israel dos Santos a tramitação de urgência ao anteprojeto nº061/2021 do Executivo Municipal cuja a súmula altera disposições da Lei Municipal nº1.133/2016, dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e da outras providências, por se tratar de relevante interesse público nos termos do artigo 145 do Regimento Interno haja a vista a proximidade do recesso parlamentar.

Altera disposições da lei municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.

Parecer Técnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei nº 061/2021 que "Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.".

Adiciona o parágrafo 4°, ao art. 1 º, do anteprojeto de lei nº 061/2021 que altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.133/2016.

Altera-se o artigo 2 º e o artigo 5°, do Anteprojeto de Lei nº 61/2021 do Executivo Municipal.

Parecer Técnico-Legislativo ao Anteprojeto de Lei nº 061/2021 que "Altera disposições da Lei Municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.".

Altera disposições da lei municipal nº 1.133/2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo do Município de ltaúna do Sul, reduzindo o valor das diárias e dá outras providências.

Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências.