Requerimento nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
12/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
12/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações referente as leis aprovadas pelo legislativo e sancionadas pelo executivo dos tópicos citados abaixo:
1 - Lei Proibição Narguilé, em calçadas e repartições públicas.
2 - Proibição do uso do avião na aplicação de glifosato e seus derivados a área rural do município.
3 - Lei que autoriza o corte e poda de árvores, com autorização da Secretária da agricultura e meio ambiente.
4 - Lei que destina os resíduos e galhos das árvores podadas e erradicadas.
1 - Lei Proibição Narguilé, em calçadas e repartições públicas.
2 - Proibição do uso do avião na aplicação de glifosato e seus derivados a área rural do município.
3 - Lei que autoriza o corte e poda de árvores, com autorização da Secretária da agricultura e meio ambiente.
4 - Lei que destina os resíduos e galhos das árvores podadas e erradicadas.
Indexação
Observação