Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita informações referente as leis aprovadas pelo legislativo e sancionadas pelo executivo dos tópicos citados abaixo:
1 - Lei Proibição Narguilé, em calçadas e repartições públicas.
2 - Proibição do uso do avião na aplicação de glifosato e seus derivados a área rural do município.
3 - Lei que autoriza o corte e poda de árvores, com autorização da Secretária da agricultura e meio ambiente.
4 - Lei que destina os resíduos e galhos das árvores podadas e erradicadas.

Solicita informações referente a indicação nº12/2021 cuja a indicação solicita ao Executivo Municipal que entre em contato com a companhia Melhoramento do Norte Paranaense, para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio.

Requer informações sobre o gramado do campo que estava com (pragas).

Requer Informações sobre o retorno das atividades esportivas com crianças e jovens do nosso município.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 056/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 056/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação e superávit de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 057/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 057/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação e superávit de Dotação na LOA Lei
Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências.

Em atenção especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 do Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências.