Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 056/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 058/2021 do Executivo Municipal.

Encaminhamento do Anteprojeto de Lei nº 057/2021 do Executivo Municipal.

Vimos, com excelso donaire, Vossas Senhorias, em atendimento a indicação nº 035/2021, encaminhado ao excelentíssimo Sr. Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, onde o Nobre Vereador LUCIANO DOS SANTOS, indica para que seja feita decorações de natal em nosso Município.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que sejam colocadas linhas de telefones na secretária de endemias.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que sejam realizadas as podas das gramas e limpezas das calçadas e pinturas dos meios-fios da cidade.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que sejam realizadas as podas das gramas e limpezas das calçadas e pinturas dos meios-fios da cidade.

Solicita informações referente as leis aprovadas pelo legislativo e sancionadas pelo executivo dos tópicos citados abaixo: 1 - Lei Proibição Narguilé, em calçadas e repartições públicas. 2 - Proibição do uso do avião na aplicação de glifosato e seus derivados a área rural do município. 3 - Lei que autoriza o corte e poda de árvores, com autorização da Secretária da agricultura e meio ambiente. 4 - Lei que destina os resíduos e galhos das árvores podadas e erradicadas.

Solicita informações referente a indicação nº12/2021 cuja a indicação solicita ao Executivo Municipal que entre em contato com a companhia Melhoramento do Norte Paranaense, para que realize a abertura de uma via paralela na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio.

Requer informações sobre o gramado do campo que estava com (pragas).

Requer Informações sobre o retorno das atividades esportivas com crianças e jovens do nosso município.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 056/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 056/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação e superávit de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.367 /2020, e dá outras providências.

Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei nº 057/2021 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei nº 057/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação e superávit de Dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências.

Em atenção especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 do Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 com base no art. 144 do Regimento Interno.

Dispõe sobre Autorização do Poder Legislativo Municipal em abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.371/2020, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.367/2020, e dá outras providências.