Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
10/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Aditiva nº 2 de 2022
- Emenda Aditiva nº 3 de 2022
- Emenda Aditiva nº 4 de 2022
- Emenda Aditiva nº 5 de 2022
- Emenda Modificativa nº 1 de 2022
- Emenda Modificativa nº 3 de 2022
- Ofícios Recebidos nº 25 de 2022
- Parecer Técnico-Legislativo nº 5 de 2022
- Parecer Técnico-Legislativo nº 6 de 2022
- Parecer Técnico-Legislativo nº 9 de 2022
- Requerimento nº 6 de 2022
- Requerimento nº 10 de 2022
- Requerimento nº 12 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
10/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes comunitários de saúde.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada