Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2016
Número
35
Data de Apresentação
29/08/2016
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, EXTINGUE CARGOS, CRIA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada