Parecer Técnico-Legislativo nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Técnico-Legislativo
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
21/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
21/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Parecer Técnico-Legislativo a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, que "Altera o artigo 158 da Lei Orgânica do Município, que contém disposições a respeito da Ouvidoria Municipal".
Indexação
Observação