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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Executivo

Ano

2022

Número

45

Data de Apresentação

02/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plo-45-2022.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul

    Data

    02/12/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 1.276/2019, que dispõe sobre o Plano de carreira do magistério, prevendo novos critérios para avaliação de desempenho e distribuição de turma, corrige disposições gerais e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Dezembro de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.485, de 08 de dezembro de 2022
    OpenAPI