Parecer Técnico-Legislativo nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Técnico-Legislativo
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
31/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em apreciação ao Projeto de Lei nº 027/2023 de iniciativa do Executivo Municipal.
Indexação
Observação