Ofícios Expedidos nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2023
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
07/03/2024
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita que seja apreciado em reunião ordinária os Projetos de Lei Complementares nº 05/2023, 06/2023, 07/2023, 08/2023, 09/2023, 10/2023, 11/2023 e 12/2023 do Executivo Municipal.
Indexação
Observação