Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
22/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Ofícios Recebidos nº 72 de 2024
- Requerimento nº 23 de 2024
- Requerimento nº 26 de 2024
- Requerimento nº 31 de 2024
- Parecer Técnico-Legislativo nº 75 de 2024
- Ofícios Expedidos nº 165 de 2024
- Parecer Técnico-Legislativo nº 79 de 2024
- Ofícios Expedidos nº 167 de 2024
- Requerimento nº 35 de 2024
- Despacho nº 63 de 2024
- Requerimento nº 30 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul
Data
22/08/2024
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Itaúna do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada