Moção nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
22/05/2025
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Itaúna do Sul, no uso de suas atribuições legais regimentais, mediante a aprovação pelo Plenário do Requerimento nº12/2025 de iniciativa do vereador Hudson Taylor dos Reis Lima, em reunião ordinária realizada em 26 de maio de 2025, vem, por meio desta moção, manifestar-se publicamente em defesa das APAES demais instituições que realizam atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, diante da tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796 no Supremo Tribunal Federal.
Indexação
Observação