Ofícios Expedidos nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Data
06/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Ofício nº 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.
Indexação
Observação